Partidos políticos querem que Governo passe a pente fino contratos públicos para a JMJ

Grupo parlamentar do PS, que se colocou do lado do Governo. “Os contratos e os procedimentos concursais são públicos, transparentes e cumprem a Lei”, afirmou

Francisco Laranjeira
Agosto 3, 2023
15:15

Os partidos políticos vão exigir do Governo um “relatório completo” sobre os contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O PAN, Livre e Iniciativa Liberal querem saber como foram gastos os mais de 40 milhões de euros até ao momento.

De acordo com o jornal ‘Expresso’, o PSD “ainda não tem posição” sobre o assunto. “Não temos nada planeado”, referiu Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar social-democrata. “Em setembro admito que sim, que o tema possa ser debatido no retomar dos trabalhos [do Parlamento], mas até agora não temos nenhuma posição sobre o assunto”, referiu.

O Livre vai lançar o repto “ao Governo e às autarquias envolvidas” nos gastos da JMJ para “darem informação sobre todas as fases do processo de contratação desde o planeamento até ao pagamento”, indicou fonte oficial do partido do deputado Rui Tavares. “Só assim se poderá constatar a razão de tantos ajustes diretos”, frisou.

Já o PAN indicou que a “preferência indiscriminada pelos ajustes diretos durante a JMJ levanta não só diversas questões a nível de transparência, bem como sobre o princípio da boa aplicação dos fundos públicos que deve reinar aquando da sua utilização”, referindo que é fundamental “que não haja qualquer opacidade em todo este processo”. Assim, Inês Sousa Real vai exigir do Governo “relatório completo sobre o valor gasto nestes ajustes diretos e demais investimento nas JMJ”.

A Iniciativa Liberal vai apresentar “ao longo da legislatura” propostas para alterar a legislação da contratação pública, incluindo um upgrade tecnológico ao Portal Base.

“O Chega já pediu ao Tribunal de Contas que leve a cabo uma auditoria aos contratos realizados por ajuste direto”, sustentou o partido de André Ventura, que instou o Governo a entregar “todos os contratos relacionados com a JMJ no Parlamento para fiscalização”. Houve “opacidade” em todo o processo, denunciou André Ventura.

Por último, o grupo parlamentar do PS, que se colocou do lado do Governo. “Os contratos e os procedimentos concursais são públicos, transparentes e cumprem a Lei”, afirmou.

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